Bem vindo ao nosso website! Aqui vai procurar informacao sobre o Programa de Desenvolimento Municipal, ou PDM. Marque aqui para nosso boletim, Vozes do Campo (Dezembro 2007)
Quando muitas pessoas pensão de Angola, provavelmente pensão na longo guerra civil que devastou o pais por vinte e sete anos. Embora a guerra tenha terminado em 2002 tem-se muito o que fazer em termos de reconstrução do pais para que os seus imensos recursos petrolíferos e minerais possam ser equitativamente para o seu povo. Angola esta situada ao oeste da Costa Sul da Africa Sub-Sariana, e um dos maiores países de Africa num continente com uma superfície de 1.2 milhões de km quadrados. O pais tem uma população estimada entre os 14 e 17 milhões de habitantes pelo que não se sabe com certeza tendo em conta o leque de índices demográfico e estatísticas em que 5 milhões das quais se encontram em na Capital (Luanda). Mais de 60% da população esta abaixo dos 18 anos de idade e estima-se que mais de 1 milhão foram mortos durante a guerra, 4,5 milhões desalojados e 450.000 refugiaram-se nos países vizinhos.
Angola e um pais multicultural e linguístico, com mais de 18 línguas nacionais e Português como Língua oficial. Geograficamente Angola esta dividida em 18 províncias 164 municípios e 557 comunas a nível local. Algumas cidades e áreas de Angola não foram atingidas pela guerra de forma direita tais como a província de Lubango, ainda assim Angola e uma sociedade que carece de apoios na reconstrução. Angola e um caso particular nas relações de reconstrução entre os diferentes níveis da governação e o povo que servem. Isto pode ser estranho para o mundo mas Angola nunca tinha tido eleições próprias. De facto, as ultimas eleições foram em 1992, embora os resultados e a disputa entre partidos políticos rivais foi a razão pela qual a guerra continuou ate 2002 com a morte do líder da Unita o Sr. Jonas Savimbi.
Actualmente a forca de mudança da agenda primaria de governação esta em Luanda a capital. Enquanto que o resto da população sofre do colapso da produção domestica afectada pela hiper-inflacao das passadas décadas, em que aquelas na posição de privilegiadas tinham preferencialmente buscado o mercado externo, para impedir estes problemas, criando uma economia artificial em Luanda que esta muito a quem do resto do pais (Kyle-2005-288) para aqueles fora de Luanda e duro para pessoas encontrar formas de expressar as suas necessidades e aspirações desde que muito poucas encontram-se na condição de privilegiados. Por ter sido colonizado por Portugal e rapidamente entrado numa guerra, isto não ajudou Angola a aprender métodos consensuais de governar o seu povo.
Na verdade estes factores terem conduzido a uma estrutura centralizada de governação e assim fragilizando as instituições locais. Angola não tem tradição em partilha de poder ou divisão de poder e nem politicas cultural de acomodação em como construir (Kyle-2005-287) Embora cinco anos a pois a guerra terminada Angola esta a caminhar a um a uma nova fase do seu desenvolvimento. Os fazedores de politicas publicam estão sendo receptivos em ideias cruciais em como ligar da melhor maneira as politicas e o povo. Angola já aprovou uma lei que se for implementada ira facilitar mais os métodos de descentralização da governação.
Em 1999 acordou-se incorporar-se a descentralização como conceito de boa governação na constituição angolana.Ainda mais recente inclusão O decreto-lei 02|07 que estabelece periodicidade de constituição de forums como bases de democracia como parte deste processo. Isto quer dizer que agora a comunidade a oportunidade de unir-se de um modo formal para juntos debater planos e implementar as suas prioridades. Esta lei reforça a importância da comunidade e a governação local – As administrações municipais (MA) trabalhando juntos com uma visão comum. Se esta lei for implementada no contesto de Angola, o pais transformar-se-á radicalmente fracas infra-estruturas, carecendo do mínimos de serviços básicos tais como: Saúde, educação, agua, electricidade e o comércio; Esta situação vai mudar drasticamente através da descentralização, ao invés da desintegração dos cidadãos nas áreas rurais que são quase isolados face as; a semente de uma verdadeira reconciliadas será mostrada através de acções espontarias e colectivas, facilitando assim a formação de mecanismos institucionais para um dialogo construtivo e uma planificação participativa.
Alem disto, vai ajudar a criar estratégias de parcerias contribuindo assim na formação de espaços de participação na abordagem dos seus direitos para uma vida melhor. Para muitas comunidades nas áreas rurais a ideia de descentralização será estranha, por muitos desconhecerem os conceito de transparência, participação, responsabilidade, direitos, dialogo e eleições e que só ceram adquiridos uma vez que esta lei for divulgada na sua plenitude. O Programa de Desenvolvimento Municipal (PDM) fará intervenções positivas para as pessoas que a muito são marginalizadas e ajuda-las a capacitar-se para que suas vozes não sejam nunca mais ignoradas.
Por facilitar o engajamento entre as comunidades e o governo numa área que já tinha uma história de engajamento, novas alternativas de desenvolvimento ceram encontradas. A chave para a mudança de Angola esta no suporte e capacitação as habilidades do estado e da sociedade civil em trabalhar juntos em para encaminhar os assuntos relacionados com a economia e pobreza. Embora com paz, há ainda uma tendência dos governos locais focalizar nas áreas urbanas ao invés das áreas rurais, embora os governos locais tenham boas ideias, há ainda um leque de fundos a implementar ou que não tenham experiências para realizar os seus ideais; O método de participação permite coesão e uma visão ampla de desenvolvimento e por ele se pode negociar assuntos da comunidade, para isso a Confiança – e vital num pais que vem de uma guerra, a capacitação das administrações locais a serem mais receptivas, responsáveis e informadas das necessidades das comunidades.
A governação pode ser plenamente compreendida em três formas:
1-E um processo em que os governos são seleccionados, monitorados e substituídos.
2-A capacidade do governo formular politica efectivas e implementa-las.
3-O respeito pelo cidadão e o estado, pelas instituições económicas, sociais e as interacções entre elas. Embora a riqueza petrolífera e o crescimento económico de Angola, a governação em todos os níveis precisa desenvolver e assegurar que todo angolano se beneficie, o petróleo actualmente abarca com metade dos gastos públicos e cerca de 75% das despesas do estado, isto vem dos mais recentes estudos, que mesmo o crescimento económico e a paz, a pobreza não vai ser reduzida sem uma boa governação em todos os níveis.
Por isso PDM e muito importante para Angola e o seu futuro pacifico; não só vai ajudar a aliviar a vida através de uma lei como vai dar um novo alento na vida da governação local e assim ligar a comunidade com as demais agendas politicas nacionais. A experiências PDM vai ajudar a inverter princípios em praticas ao ligar os problemas locais e negociar soluções comuns e mecanismos de resolução, possibilitando assim as pessoas sentirem-se motivadas e envolvidas no processo de mudança do mundo em sua volta.
Welcome to our Website! Here, you will find information about the Municipal Development Program (MDP). Or click here for our Bulletin, Voices from the Field (December 2007), which will give you a brief introduction to the Municipal Development Program, or please follow the website for more information.
When most people think of Angola they probably think of the longstanding civil war that enmeshed the country for twenty seven years. Though the war came to an end in 2002 there is much to do to rebuild the country so that its vast oil and mineral wealth can be distributed to its people. Angola is located on the west coast of Sub-Saharan Africa, one of the largest countries on the continent with a surface area of 1.2million square KM. The country has a population between 14-17 million people - no one knows for sure how many due to lack of demographic statistics - 5 of which are based in the beautiful but overcrowded capital of Luanda. More than 60% of the population are under 18 years, in part an indication of the loss of life suffered during the war where over 1 million Angolans were killed, 4.5 million people were internally displaced and 450,000 sought refuge in neighbouring countries.
Angola is a diverse country, culturally and linguistically, with over 18 national languages spoken in addition to the offical language, Portuguese. Geographically, Angola is divided into 18 provinces, 164 municipalities and 557 communas at a local level. Some cities and areas of Angola were not affected by the war directly – such as the city of Lubango in the Southern part of the country, but nonethless Angola hosts a society that requires support in rebuilding itself. This is particularly the case in rebuilding and restructuring relationships between different levels of government and the people whom they serve. It may be a surprise in this global world but Angola has never had a proper election. In fact, the last time an election was held in 1992. However, the outcome and the dispute that this caused between rival political parties was the reason why the war continued up until 2002 until the death of the UNITA leader Jonas Savimbi. Currently, the power to change Angola’s agenda lies primarily in the capital. For those who live outside of Luanda it is hard for people to find a way to express the needs and aspirations, since only a few in Angola are in a position of privilege.
However, five years after the war ended Angola is moving into a new phase of its development. Policy makers are becoming receptive to crucial shifts in ideas of how best to link people to policy. Angola has already passed legislation that will facilitate a more decentralised method of governance. The 1999 Local Administration Decree outlines a detailed framework for decentralisation and incorporates the concept of decentralisation and good governance into the Angolan constituion. Yet more recent developments include the Decreto 02/07 which lays the legislative framework for forums and grass roots democracy as part of the policy-making process. This means that now communities have the opportunity to come together in a formal manner to jointly debate, plan and implement their own development priorities. Crucially, this law stresses the importance of communities and local governments – Municipal Administrations (MAs) – working together for a common vision. If these laws can be embraced fully the picture for Angola will be radically transformed. Instead of citizens in rural areas who are often isolated due to poor infrastructure, suffer from minimal service delivery in the most basic services – education, health, water, electricity and trade – their position will improve drastically.
Through decentralisation the seeds of a true national reconciliation can be sown and allow for spontanious collective action, facilitating the formation of the institutional mechanisms for constructive dialogue and participatory planning. Moreover, this will help to create strategic partnership contributing to the formation of engagement spaces to claim their rights to a better life. Though some citizens may not know of the right to participation, the Municipal Development Program - MDP - will make positive interventions people to help them become capacitated so they can express their voice. By facilitating ongoing engagement between the community and local government - an area that has previously had little history of open engagement - new alternatives to facilitate development can be found Even with peace, there is still a strong tendency for local governments to focus on the urban areas, rather than the needs of rural citizens.
Yet by allowing the community, in its diverse form, to be expressed and captured through participatory methodologies a development vision can be negotiated through community cohesion, trust - vital in a post-conflict country - and empower local administrations to be more responsive, accountable and informed by community needs.
Governance can be broadly understood in three ways:
1. The process by which government's are selected, monitored and replaced
2. The capacity of the government to effectively formulate and implement sound policies ·
3. The respect of citizens and the state for the institutions that govern economic and social interactions among them.
Although oil wealth and the economy are growing in Angola (currently, oil accounts for almost half of Angola's Gross Domestic Product (GDP) and around 75% of government revenue it is been noted in recent studies that even with economic growth and peace, poverty will not be reduced without good governance at all levels. The experiences of the MDP will help to bolster principals into practice by linking local problems and negotiating common solutions and mechanisms of resolution - enabling people to feel motivated to get involved to change the world around them.
The Angolan context 
